NOTÍCIAS
Fique por dentro dos principais acontecimentos no Brasil: economia, política, saúde, educação, tecnologia e muito mais.
Turmas do TST divergem sobre validade de norma coletiva que trata de minutos residuais
Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm dado decisões divergentes sobre a validade de normas coletivas que ampliam o tempo que pode ser gasto por
MP que compensa revogação do IOF é prorrogada até 8 de outubro
A Medida Provisória nº 1.303/2025, que institui novos tributos para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), teve sua validade prorrogada até
Aviso prévio indenizado entra no cálculo da PLR, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), que o aviso prévio indenizado deve integrar o cálculo da Participação nos Lucros
Aprovada urgência para projeto que corta benefícios fiscais a partir de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que propõe a redução de, no
Ministros do STJ julgarão em repetitivo quando incide IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL
Turmas do TST divergem sobre validade de norma coletiva que trata de minutos residuais
Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm dado decisões divergentes sobre a validade de normas coletivas que ampliam o tempo que pode ser gasto por
MP que compensa revogação do IOF é prorrogada até 8 de outubro
A Medida Provisória nº 1.303/2025, que institui novos tributos para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), teve sua validade prorrogada até
Aviso prévio indenizado entra no cálculo da PLR, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), que o aviso prévio indenizado deve integrar o cálculo da Participação nos Lucros
Aprovada urgência para projeto que corta benefícios fiscais a partir de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que propõe a redução de, no
Ministros do STJ julgarão em repetitivo quando incide IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL