Amaral & Barbosa Advogados

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Você sabia que a sua empresa pode captar recursos fora dos bancos?

DICAS

Captar recursos para uma empresa significa endividá-la. Significa tomar empréstimos, oferecer garantias e esperar que tudo ao final dê certo, para quitar  a obrigação assumida.

Esta é a ideia que se tem do “risco da captação”: para a empresa, é um endividamento que pode estrangulá-la financeiramente; para o credor, o risco de não receber o que emprestou em função das garantias nas quais o empréstimo se baseou.

Na verdade, os interesses não são convergentes, porque enquanto o negócio do empresário é uma produção ou um serviço, o do credor é exclusivamente financeiro.

HÁ ALTERNATIVAS DE CAPTAÇÃO PARA AS EMPRESAS?

Melhor do que ter um credor, interessado tão-somente no retorno do capital emprestado, é ter quem aporte os recursos com a mesma expectativa do empresário: o resultado.

O “sócio de resultado”, vamos chamá-lo assim, pode obter ganhos excepcionais ou amargar prejuízos com o seu investimento, e isto porque correrá o mesmo risco que o empresário. Aqui, os interesses de ambos são convergentes.

COMO FUNCIONA?

Esse tipo de sócio (p.ex: fundos de “private equity”) ingressa na sociedade atraído por um projeto de investimento que lhe apresente uma perspectiva de êxito consistente.

O novo sócio não exerce o controle acionário em momento algum, mas permanece na sociedade por tempo suficiente para que a sua participação lhe dê o resultado desejado, quando então sairá para realizar o seu ganho (“desinvestimento”).

O QUE A EMPRESA DEVE FAZER?

Em primeiro lugar, a empresa deve se organizar societariamente para receber o novo sócio. Para isso, é necessário reestruturar o seu contrato social de modo a permitir tanto o ingresso quanto a saída deste novo sócio, com disposições que assegurem a continuidade dos negócios.

Deve, também, reavaliar o seu patrimônio para uma estimação segura do valor atual das cotas/ações, de maneira que o capital investido mantenha uma correta proporcionalidade com o patrimônio líquido existente.

Por fim, a empresa deve ter um projeto de investimento (“business plan”): indicar de forma clara e precisa qual a finalidade do aporte e as perspectivas de retorno em prazo determinado.

O risco, inerente a qualquer negócio, é ainda maior em uma economia recessiva. Neste contexto, o empresário deve considerar que admitir um novo sócio (“de resultado”) pode ser menos arriscado do que contrair dívidas.

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