Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Compliance: saiba o que é, como funciona e o papel dentro das empresas

DICAS

laptop, mockup, graphics tablet-2838921.jpg

Muitos fatores impactam no sucesso e longevidade de uma empresa, seja ela de grande ou pequeno porte, e entre estes fatores está o cumprimento da compliance, uma série de regras que estabelecem o cumprimento das normas legais e regulamentares, além das políticas e diretrizes estabelecidas por cada negócio.

É pela compliance ajudar na aplicação dessas diretrizes, estabelecer uma trajetória a ser perseguida dentro da empresa e seguir comprovando sua eficácia que o assunto ganha cada vez mais destaque no setor corporativo.

Este conjunto de regras pode fortalecer a governança, gerar vantagens e garantir a sustentabilidade da empresa, entre outras vantagens.

O que é o compliance
O termo foi adotado do idioma inglês, surgiu nos Estados Unidos, por volta da década de 70, e em tradução quer dizer conformidade.

O termo ganhou forma e força nos EUA com a Lei Anticorrupção Transnacional (a Foreign Corrupt Practices Act – FCPA), que tinha como objetivo desencorajar as empresas do país em casos de corrupção, totalmente relacionado com os objetivos da compliance.

Originado do termo “to comply”, que significa “cumprir” em português, o compliance, portanto, busca a conformidade das empresas por meio da aplicação de uma série de implementações internas seguindo órgãos reguladores e leis do setor daquela empresa.

Essa conformidade é aplicada não só às práticas e processos internos, mas também aos funcionários que devem atuar seguindo a compliance.

Para que os colaboradores estejam de acordo com a compliance, é necessário que sigam as leis, além das diretrizes internas e regulamentações.

Compliance no Brasil
A prática do compliance só começou a surgir por volta de 1990 no Brasil e foi, aos poucos, conquistando espaço principalmente no setor privado.

Assim como nos EUA, com a chegada da Lei Anticorrupção brasileira em 2013, o compliance ganhou força e espaço, mostrando suas vantagens e oportunidades de ganho com a implementação de profissionais e setores voltados a isso.

Objetivo do Compliance
O compliance quer, por meio das suas práticas, proteger a empresa acima de tudo. Por isso se faz necessária a aplicação de regras, normas e diretrizes que possam reduzir impactos negativos para os negócios.

Com o sucesso da compliance, a reputação da companhia é mantida e pode até melhorar, além da sua imagem, também seus ganhos e satisfação dos funcionários.

As normas da compliance envolvem também estar de acordo com órgãos reguladores, tributos e outros, para evitar multas e crises na empresa, que podem impactar diretamente no funcionamento da mesma.

Como funciona na prática
O compliance atua em conjunto com diversas áreas da própria empresa, elaborando um conjunto de regras e procedimentos a serem seguidos por todos que compõem a empresa, no sentido das leis e regulamentos internos e externos.

E os procedimentos não tratam somente de multas e parte tributária, mas também de uma parte fundamental para manter um bom ambiente de trabalho e evitar práticas indevidas, tratam também do código de conduta e boas práticas dos colaboradores.

Dessa forma, o combate à corrupção e práticas abusivas acontece em diversos níveis, abordando desde aspectos pessoais como também contábeis, trabalhistas, financeiros e outros.

Devem ser envolvidos no processo do compliance funcionários de todos os níveis, com treinamentos específicos para evitar erros e problemas em cada departamento específico.

As práticas devem ser estendidas também até os fornecedores e clientes, partes determinantes da empresa.

O compliance, por fim, colabora com a manutenção e bom funcionamento da empresa por meio de práticas que estipulam regras e normas para prevenir e detectar violações das regras.

Entre outras coisas, os profissionais responsáveis pelo departamento de compliance devem:

Focar na transparência dos controles e procedimentos;
Elaborar a gestão de riscos que a empresa pode passar;
Impedir atos de corrupção, prevenir e tratar violações às regras;
Garantir o cumprimento das obrigações legais;
Criar ou revisar o código de conduta e políticas internas;
Detalhes regras e procedimentos técnicos para prevenção de riscos;
Capacitar os envolvidos sobre as diretrizes de compliance;
Gerenciar investigações em caso de fraudes internas;
Implementar e monitorar o seguimento das normas internas.
Vantagens do compliance
Empreendimentos que apostam no compliance e conseguem aplicar suas diretrizes podem desfrutar de várias vantagens, entre elas a melhora na credibilidade, reputação e organização empresarial.

O bom funcionamento do compliance deve gerar maior engajamento dos colaboradores e investidores, tornando a companhia mais atrativa em diversos segmentos.

Além disso, com esta aplicação, é possível identificar problemas e riscos de forma mais ágil, conseguindo ter planos para contornar e prevenir certos cenários.

Contar com um departamento responsável pelo compliance garante que as questões sejam resolvidas de forma mais rápida e com menores impactos para a empresa.

Também existe um ganho na segurança jurídica, que vem naturalmente com a aplicação das normas e regras, evitando processos e ações judiciais, reduzindo custos a longo prazo.

Por fim, entre os benefícios do compliance, está a eficácia na comunicação empresarial interna e externamente, melhorando a relação entre equipes e líderes, tornando um ambiente melhor e mais seguro para trabalhar.

Fonte: Portal Contábeis

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?