Confira quem são os desembargadores que atuarão na nova corte
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais, será instalado oficialmente em Belo Horizonte, hoje, quando os desembargadores nomeados serão empossados.
A criação do TRF-6 ocorreu por meio de uma proposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Ela é resultado do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que enfrentava sobrecarga de processos em razão da área de sua jurisdição: 14 unidades da federação e quase metade (46%) dos municípios brasileiros, equivalente a 80% do território nacional.
Mais de um terço (30%) dos processos que tramitavam no TRF1 eram oriundos de Minas Gerais. Por isso, “além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª Região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília”, destacou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto.
A partir de hoje, o TRF da 1ª Região deixará de exercer jurisdição na Seção Judiciária de Minas Gerais e os processos em andamento em segundo grau serão encaminhados ao TRF6.
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados comemora a instalação da Corte na capital mineira. A nova corte é um grande passo para dar mais celeridade aos processos oriundos de Minas Gerais.
Com mais de 38 anos de atuação e responsável pelo ajuizamento da primeira ação na Justiça Federal com sede em Juiz de Fora, nosso escritório possui, hoje, mais de 30 mil processos distribuídos em todo o País, boa parte deles encontram-se no TRF1 e que, agora, serão encaminhados à nova corte, em Belo Horizonte.
Quem são os desembargadores que atuarão no TRF6
O TRF6 terá 18 desembargadores. Uma das vagas é da desembargadora Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF1 que optou pela remoção para o novo tribunal. As outras vagas foram destinadas a 13 juízes de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, sete promovidos pelo critério de antiguidade e seis por merecimento; a dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal.
Os nomes saíram de uma lista de indicações enviada pelo pleno do STJ para escolha do presidente Jair Bolsonaro. Foram nomeados os seguintes desembargadores:
Nomeados entre os juízes federais indicados à promoção por antiguidade
Vallisney de Souza Oliveira
Ricardo Machado Rabelo
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Rubens Rollo D’Oliveira
Evandro Reimão dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Nomeados a partir da lista única de juízes federais indicados à promoção por merecimento
Klaus Kuschel
André Prado de Vasconcelos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Luciana Pinheiro Costa
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Nomeados a partir das listas tríplices de advogados
Flávio Boson Gambogi
Grégore Moreira de Moura
Nomeados a partir das listas tríplices de membros do Ministério Público Federal
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Nomeada por remoção opcional
Mônica Sifuentes
