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Ministros do STJ explicam teoria menor da desconsideração da PJ
A fim de garantir a satisfação de um crédito e evitar situações de abuso nas relações de consumo, a legislação brasileira estabeleceu a possibilidade de desconsideração
Corpus Christi é feriado nacional? Entenda
O Brasil se prepara para mais uma celebração do Corpus Christi, uma das datas mais significativas para a comunidade católica. Este ano, o evento está marcado
Dia do Trabalho: veja em quais casos a folga não é concedida
À medida que o Dia do Trabalho se aproxima, nesta quarta-feira (1º), uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é em relação à folga, afinal, a data
Caso Subway: entenda sobre a recuperação judicial com dívidas da rede de lanchonetes
Nesta segunda-feira (11) o Subway Brasil protocolou um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de
Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento?
No universo tributário brasileiro, identificar os beneficiários de isenções e não incidências fiscais é crucial para compreender as dinâmicas da arrecadação e os incentivos concedidos pelo
Vale-alimentação e refeição: confira o que muda para 2023, multas e penalidades
Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.108/22, convertida em lei, as regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) devem mudar para 2023. Até então, apesar
Empresa pode pagar 13º salário em parcela única?
Apesar de não constar na legislação trabalhista qualquer dispositivo sobre parcela única da gratificação natalina, algumas empresas optam por efetuar o pagamento desta forma. Entretanto, é
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Cerca de 90% das empresas têm perfil familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ou seja, parentes compõem a administração e diretoria
Saiba como a revisão de IRPJ e CSLL pode alavancar saúde financeira do negócio
O sistema tributário brasileiro é conhecido como um dos mais complexos do mundo. Tendo em vista a quantidade de tributos que atualmente as empresas precisam recolher,
Férias: 3 motivos que levam o trabalhador a perder o direito de descanso
As férias são um direito assegurado ao empregado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que prevê “o gozo de férias anuais remuneradas com,