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ICMS: confira o valor das alíquotas sobre combustíveis, energia e telecomunicações

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A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%.  Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.

No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.

Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.

EstadoGasolinaEtanolDieselGás de cozinhaConta de luzTelecomunicações
Maranhão30%26%18,5%14%29%25%
Alagoas29%25%18%18%25%30%
Bahia28%20%18%12%27%28%
Ceará29%25%18%18%27%30%
Paraíba29%23%18%18%27%30%
Piauí31%22%18%18%25%30%
Rio Grande do Norte29%23%18%18%27%30%
Sergipe29%27%18%12%27%30%
Acre25%25%17%17%25%25%
Amazonas25%25%18%18%20%30%
Amapá25%25%17%12%18%29%
Pará28%25%17%17%25%19%
Rondônia26%26%17%12%20%35%
Roraima25%25%17%12%17%25%
Goiás30%25%16%12%29%25%
Mato Grosso23%25%16%12%27%29%
Pernambuco29%25%16%18%25%30%
Minas Gerais31%16%15%18%30%29%
Distrito Federal27%27%14%12%25%28%
Tocantins29%29%14%12%25%29%
São Paulo25%13,3%13%13%25%25%
Espírito Santo27%27%12%17%25%28%
Mato Grosso do Sul30%20%12%12%25%27%
Paraná29%18%12%18%29%31%
Rio de Janeiro34%32%12%12%32%32%
Rio Grande do Sul25%25%12%12%30%25%
Santa Catarina25%25%12%17%25%25%

Redução de alíquotas

Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.

O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.

Fonte: Estadão

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