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Herança: 5 problemas recorrentes na hora de partilhar os bens

ARTIGOS

Quando a pessoa falecida deixa patrimônio, é preciso cuidar da partilha dos bens em processo no qual a herança será dividida entre os herdeiros ou sucessores.

A partilha dos bens costuma ser um processo lento e burocrático, principalmente quando  há conflitos entre os herdeiros.

É importante ressaltar que a presença de um advogado é fundamental, mesmo quando haja concordância pela partilha, seja para informar sobre todas as exigências previstas na legislação, seja para orientar pela melhor solução para o conflito entre os herdeiros.

Saiba quais são as principais dificuldades na divisão de uma herança.

1) Quando não há testamento

É muito comum o falecido não deixar testamento. Neste caso, será preciso verificar quem são os herdeiros e qual a porcentagem a que cada um tem direito.

Se há consenso entre os herdeiros sobre a partilha dos bens, o processo será mais rápido. Entretanto, se um dos herdeiros for incapaz, menor de idade, esteja ausente em lugar desconhecido, ou quando há discordância sobre a partilha, será preciso fazer um inventário judicial.

2) Quando há testamento, mas não foi devidamente formalizado

Se o testamento foi feito, mas não foi lavrado em cartório, não significa que seja inválido. No entanto, é preciso levar o documento para a análise de sua autenticidade e consistência.

3) Quando há discordância com o testamento

É possível pedir a revisão das disposições de um testamento, porém isso não pode ser feito em qualquer situação. É necessário comprovar que a divisão  no testamento não está correta do ponto de vista legal.

Segundo a Legislação brasileira, estando vivos os herdeiros necessários, o testador somente pode dispor de 50% do seu patrimônio, seja para os próprios herdeiros ou para um terceiro, pois a outra metade será dividida obrigatoriamente de forma igualitária entre os herdeiros necessários.

4) Impasse entre herdeiros

São inúmeros os casos em que a partilha gera conflitos, especialmente quando há propriedades dadas em locação ou um dos beneficiários está residindo no imóvel.

Quando o acordo se mostra inviável, a única forma de avançar será pela via judicial. A decisão do juiz poderá dirimir problemas, tais como se um herdeiro se nega a vender o imóvel ou se a partilha de bens incidir sobre itens de valor afetivo, etc.

5) Herdeiros falecidos

O fato de haver herdeiros falecidos não significa que o patrimônio será dividido somente entre os beneficiários vivos.  Por exemplo, se a partilha é do patrimônio de um pai que teve cinco filhos, sendo dois deles já falecidos, noras e netos seriam seus herdeiros diretos, substituindo-os na divisão.

Como podemos observar, muitas dúvidas e desentendimentos surgem em uma transferência de herança. Por isso, é preciso contar sempre com  um advogado de confiança e experiente no assunto para orientar e buscar saídas mais econômicas, convenientes e rápidas.

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