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Senado aprova reestruturação do Perse; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (30/4) o PL 1026/2024, que reestrutura o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse). O projeto, que segue para
STF: Compete ao STJ analisar compensação tributária em execução fiscal
Por unanimidade, STF entendeu que não cabe à Corte julgar se compensação tributária pode ser alegada por defesa em embargos à execução fiscal. Para o relator,
Desoneração da folha é suspensa e impactará as empresas a partir de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios. Até a última sexta-feira (26),
Zanin suspende trechos da desoneração da folha de empresas e municípios
Ministro do STF Cristiano Zanin deferiu, nesta quinta-feira, 25, medida cautelar para suspender dispositivos da lei 14.784/23, que prorrogam até 2027 a desoneração da folha de pagamentos
Reforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretário
Postado há 1 hora, 40 minutos atrás. Atualizado há 1 hora, 40 minutos atrásReforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretárioEnvio da reforma
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