NOTÍCIAS
Fique por dentro dos principais acontecimentos no Brasil: economia, política, saúde, educação, tecnologia e muito mais.
STF forma maioria contra adicional de ICMS sobre serviços essenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para declarar inconstitucional o adicional de 2% de ICMS cobrado sobre serviços essenciais — como telecomunicações —
Barroso vota para rejeitar embargos e mantém modulação em caso sobre tributação do terço de férias
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (1/8) pela rejeição dos embargos de declaração por meio dos quais
STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis anteriores
STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa
Pedido de vista no plenário virtual do STF suspendeu julgamento da ADIn 5.161, que discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que
Cobrança do Difal do ICMS pode mudar com decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última sexta-feira (1º), o julgamento com repercussão geral que vai definir a partir de quando os Estados podem cobrar
STF forma maioria contra adicional de ICMS sobre serviços essenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para declarar inconstitucional o adicional de 2% de ICMS cobrado sobre serviços essenciais — como telecomunicações —
Barroso vota para rejeitar embargos e mantém modulação em caso sobre tributação do terço de férias
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (1/8) pela rejeição dos embargos de declaração por meio dos quais
STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis anteriores
STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa
Pedido de vista no plenário virtual do STF suspendeu julgamento da ADIn 5.161, que discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que
Cobrança do Difal do ICMS pode mudar com decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última sexta-feira (1º), o julgamento com repercussão geral que vai definir a partir de quando os Estados podem cobrar