Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

15 de março de 2024

Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento?

No universo tributário brasileiro, identificar os beneficiários de isenções e não incidências fiscais é crucial para compreender as dinâmicas da arrecadação e os incentivos concedidos pelo Estado. Sob a ótica do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , encontramos uma lista de entidades que escapam das […]

Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento? Read More »

people, girls, women-2557396.jpg

CADE sugere suspensão da Lei de Igualdade Salarial

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou a Nota Técnica nº 3/2024 que recomenda a suspensão ou o cancelamento das normas que determinam a publicação detalhada de informações salariais. O Decreto nº 11.795/2023 e a Portaria n.º 3.714/202 que regulamentam dispositivos da Lei nº 14.611/2023 sobre igualdade salarial

CADE sugere suspensão da Lei de Igualdade Salarial Read More »

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?