Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

desoneração da folha

Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco

Deixe um comentário / Notícia /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos estados, da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economiaf e de projetos que ampliam a arrecadação do governo. Ele destacou que essas matérias deverão ser votadas […]

Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco Read More »

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

Deixe um comentário / Notícia /

A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras.

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso Read More »

Governo pede que STF suspenda por 60 dias ação da reoneração da folha

Deixe um comentário / Notícia /

A AGU pediu ao STF que suspenda, por 60 dias, a ação do governo Lula que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras, prorrogada pelo Congresso Nacional. No pedido, apresentado na noite desta quarta-feira, 15, a AGU afirma que “um intenso diálogo interinstitucional que envolveu nos últimos

Governo pede que STF suspenda por 60 dias ação da reoneração da folha Read More »

Congresso debate prorrogação da desoneração para evitar impacto tributário nos setores intensivos em mão de obra

Deixe um comentário / Notícia /

Uma proposta legislativa está em fase de análise no Congresso Nacional visando adiar por um período de 90 dias a reoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores que são intensivos em mão de obra. O intuito primordial é proporcionar uma margem de tempo adicional para a negociação de um consenso com o

Congresso debate prorrogação da desoneração para evitar impacto tributário nos setores intensivos em mão de obra Read More »

Zanin suspende trechos da desoneração da folha de empresas e municípios

Deixe um comentário / Notícia /

Ministro do STF Cristiano Zanin deferiu, nesta quinta-feira, 25, medida cautelar para suspender dispositivos da lei 14.784/23, que prorrogam até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Na avaliação do ministro, a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro. A decisão atende a pedido da

Zanin suspende trechos da desoneração da folha de empresas e municípios Read More »

Reoneração da folha deve sair da MP e ser transferida para PL com urgência constitucional

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta terça-feira (6), foi selado o acordo em reunião de líderes da base aliada no Senado Federal com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia saia da medida provisória (MP) para ser transferida a um projeto de lei (PL) com urgência constitucional. Vale

Reoneração da folha deve sair da MP e ser transferida para PL com urgência constitucional Read More »

STF: Fachin deixa para relator ação contra MP que limita compensações tributárias

Deixe um comentário / Notícia /

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da presidência, deixou para o relator analisar o pedido de liminar do Partido Novo sobre a validade da Medida Provisória nº 1.202, publicada em 29 de dezembro de 2023. A norma estabelece um limite para compensações tributárias, altera a desoneração da folha de

STF: Fachin deixa para relator ação contra MP que limita compensações tributárias Read More »

Desoneração da Folha: Rodrigo Pacheco defende a desoneração e promete analisar o veto presidencial ainda neste ano

Deixe um comentário / Notícia /

Na última sexta-feira (24), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua posição sobre o veto total ao projeto que buscava prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios pequenos. Pacheco defendeu vigorosamente a desoneração, ressaltando sua importância para a estabilidade das empresas e a prevenção

Desoneração da Folha: Rodrigo Pacheco defende a desoneração e promete analisar o veto presidencial ainda neste ano Read More »

Entidades reivindicam prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos até 2027

Deixe um comentário / Artigo /

Em um esforço conjunto, representantes de trabalhadores e empresas de 17 setores intensivos em mão de obra uniram forças para solicitar ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sanção do Projeto de Lei 334/23, que visa estender a política de desoneração da folha de pagamentos até o final de 2027. Este projeto, que passou

Entidades reivindicam prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos até 2027 Read More »

Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara

Deixe um comentário / Notícia /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as emendas apresentadas

Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara Read More »

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?