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Senado Federal

Reforma tributária: relator volta a adiar apresentação de parecer no Senado

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou, na última terça-feira (26), mais um adiamento na apresentação de seu parecer sobre a matéria, que passou do dia 4 para 20 de outubro. O parlamentar alega que a mudança ocorre em […]

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Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5)

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) parecer ao PL 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (23/5) de forma terminativa. Ou seja, se aprovado, segue para a Câmara.

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Projeto que promove alterações no trabalho intermitente aguarda votação no Senado

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O plenário do Senado Federal aguarda votação de um projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregados contratados para trabalho intermitente. De acordo com o texto, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o empregado que não poderá prestar serviços no mesmo dia para mais de um

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