Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

empresa

Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19

Deixe um comentário / Notícia / Por

A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem implicações nas relações trabalhistas. Para especialistas em Direito do Trabalho, a medida flexibiliza alguns dispositivos para os empregadores, mas não suprime a liberalidade de a empresa implementar seus próprios protocolos de segurança. Segundo advogados, a decretação …

Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19 Leia mais »

Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior

Deixe um comentário / Notícia / Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estados e pelo Distrito Federal, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. A decisão foi tomada na …

Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior Leia mais »

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ

Deixe um comentário / Notícia / Por

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deram provimento ao recurso especial (REsp 1224017/PR) e decidiram que uma ex-sócia de uma companhia do estado do Paraná fechada irregularmente não deve responder pelos débitos da empresa com o seu patrimônio pessoal. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) …

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ Leia mais »

STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU

Deixe um comentário / Notícia / Por

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. Além disso, os ministros definiram que a administração pública não pode definir previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em um valor de referência – uma espécie de …

STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU Leia mais »

IPI: governo reduz imposto em até 25% para estimular o consumo

Deixe um comentário / Notícia / Por

O governo federal publicou na última sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 25%. A redução do IPI é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. A medida deve beneficiar mais de 300 mil empresas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a redução …

IPI: governo reduz imposto em até 25% para estimular o consumo Leia mais »

Entenda como uma joint venture pode auxiliar a expansão da sua empresa

Deixe um comentário / Artigo / Por

Ver o crescimento do seu negócio é o desejo de todo empresário, mas essa expansão exige planejamento e estratégia para superar os desafios que surgirão. Se você pretende, por exemplo, aumentar a região na qual comercializa os seus produtos, precisará de uma logística eficiente que não prejudique a sua lucratividade. Nestes casos, buscar um parceiro …

Entenda como uma joint venture pode auxiliar a expansão da sua empresa Leia mais »

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?