Amaral & Barbosa Advogados

Dia: 5 de abril de 2022

Carga tributária do Brasil é a maior em 12 anos, aponta levantamento

A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos.  O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos …

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IOF: governo zera imposto para empresas que contrataram Pronampe, PEAC e PEC

O governo federal publicou na última quinta-feira (31) uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito contratadas por micro e pequenas empresas (MPEs) até o fim de 2023. Com a decisão, as MPEs não precisarão recolher o tributo nas operações de crédito. …

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