Amaral & Barbosa Advogados

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5 de setembro de 2023

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Entenda como o governo irá reforçar o caixa em R$ 168 bilhões em 2024

Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo arcabouço fiscal. O governo precisará reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para encerrar o próximo ano com superávit primário de R$ 2,84 bilhões, conforme estabelecido na meta fiscal. Isso partindo de um déficit que, segundo […]

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7 de setembro é feriado nacional ou ponto facultativo? Quem pode folgar? Confira

O mês de setembro já começa com uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores, o dia 7 de setembro, celebrado na próxima quinta-feira. Isso porque pode ser uma oportunidade para os trabalhadores emendarem a folga e descansarem até a segunda-feira seguinte. Para a alegria da maioria dos brasileiros, a data em que é celebrada a

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ICMS: Comissão aprova mudança nas regras de partilha do imposto para beneficiar municípios

Projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF) é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O VAF é um indicador usado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Caso a medida seja aprovada em definitivo, pequenos

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