Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

2 de fevereiro de 2024

cap, confetti, streamer-3128511.jpg

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho?

Deixe um comentário / Notícia /

A dúvida sobre o Carnaval ser considerado feriado no Brasil levanta diversas questões legais e práticas para empregadores e empregados. Contrariamente ao senso comum, a segunda-feira e terça-feira de Carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são datas oficialmente reconhecidas como feriados pela legislação federal. Isso implica que as empresas podem exigir que seus […]

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Read More »

Novos valores do ICMS começam a valer; entenda os impactos

Deixe um comentário / Notícia /

Já está valendo o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nove Estados e no Distrito Federal. Os valores aumentaram 2% para os Estados do Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Bahia teve um reajuste de 1,5%. Já Paraná e Pernambuco, 0,5%. Com a mudança,

Novos valores do ICMS começam a valer; entenda os impactos Read More »

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias

Deixe um comentário / Notícia /

Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias Read More »

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?