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Feriado

Entenda as diferenças entre feriados e pontos facultativos no Brasil

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Descubra as peculiaridades do ponto facultativo, suas bases legais e as obrigações das empresas e do setor público No calendário brasileiro, algumas datas são conhecidas como ponto facultativo, especialmente em períodos festivos, o que frequentemente levanta a questão: é feriado ou ponto facultativo? A confusão surge porque muitas pessoas acreditam que ponto facultativo significa automaticamente […]

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Governo oficializa Dia da Consciência Negra como feriado nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A data passa a ser chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, rebatizada em homenagem ao dia da

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Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho?

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A dúvida sobre o Carnaval ser considerado feriado no Brasil levanta diversas questões legais e práticas para empregadores e empregados. Contrariamente ao senso comum, a segunda-feira e terça-feira de Carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são datas oficialmente reconhecidas como feriados pela legislação federal. Isso implica que as empresas podem exigir que seus

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Portaria prevê liberação para 200 setores trabalharem em feriados

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Uma nova portaria, planejada para ser publicada no início de fevereiro, promete isentar aproximadamente 200 setores essenciais da obrigatoriedade de firmar acordos sindicais para atividades durante feriados. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de associações laborais e empresariais, após uma reunião entre os

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Feriado de Tiradentes: data é feriado nacional ou ponto facultativo?

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Nesta sexta-feira (21) é celebrado o dia de Tiradentes no Brasil e muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos e deveres nesta ocasião e sequer sabem se a data é considerada feriado nacional ou ponto facultativo – e quais as diferenças destas classificações. Os feriados nacionais são sempre muito aguardados pelos colaboradores, que podem

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