O placar está em 3 a 0 para estabelecer que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. Nesta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que discute a remuneração das contas do Fundo de Garantia …
Supremo Tribunal Federal interrompe julgamento sobre remuneração do FGTS Leia mais »
Decisão gera expectativas de mudanças no rendimento para os trabalhadores e preocupações com o impacto financeiro para o governo. Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode potencialmente modificar a forma de correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Este julgamento é de grande importância, …
O Supremo Tribunal Federal iria retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . No entanto, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, optou por adiar a análise após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo. A …
STF adia julgamento sobre correção do FGTS após pedido do governo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas …
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 20 de abril, uma ação que pode reparar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Ação Direta de Inconstitucionalidade terá o ministro do STF …
Supremo marca data de julgamento que pode corrigir valores do FGTS Leia mais »
Atualmente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é pago aos trabalhadores brasileiros que exercem atividades formais, ou seja, com carteira assinada. No entanto, os trabalhadores que recebem o benefício podem ter direito a um reajuste. Isso porque, desde 1999, os valores do FGTS não são reajustados de acordo com o Índice Nacional …
FGTS: trabalhadores podem ter direito a receber correção de até R$ 10 mil Leia mais »
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …
Não recolhimento do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador Leia mais »
A contribuição social de 10% sobre os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa – é constitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento foi instituído pela Lei Complementar 110/2001, e o tribunal entendeu que ela é compatível com …
Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF Leia mais »
