Um dos problemas mais constantes em empresas brasileiras que são geridas por familiares é, sem dúvidas, a questão da herança e sucessão dos negócios. Para se ter uma noção, o Brasil tem muitas empresas familiares, sendo cerca de 90%, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Isso […]
Como garantir a prosperidade de empresas familiares com muitos herdeiros Read More »
Os ministros da 1ª Seção do STJ decidiram, por unanimidade, que o contribuinte não é obrigado a comprovar, no arrolamento sumário, o prévio pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação. O arrolamento sumário é considerado o mais comum dos
STJ: partilha no arrolamento sumário dispensa recolhimento prévio de ITCMD Read More »
Quando a pessoa falecida deixa patrimônio, é preciso cuidar da partilha dos bens em processo no qual a herança será dividida entre os herdeiros ou sucessores. A partilha dos bens costuma ser um processo lento e burocrático, principalmente quando há conflitos entre os herdeiros. É importante ressaltar que a presença de um advogado é fundamental,
Herança: 5 problemas recorrentes na hora de partilhar os bens Read More »
