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Descubra se é possível o bloqueio de CNH e passaporte por dívida

O bloqueio de alguns documentos por dívida é um medo de grande parte da população, incluindo para aqueles que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte. Afinal, o bloqueio dos documentos é algo preocupante, já que os cidadãos dependem deles para diversas situações como dirigir, estudar ou praticar outras atividades essenciais. Com relação ao […]

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Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

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Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido suspenso para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas terá o documento liberado pela Justiça do Trabalho após apresentar habeas corpus ao Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), é possível a adoção de medidas atípicas para forçar o cumprimento de

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