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Discussão sobre natureza da contribuição ao Senar será no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em plenário virtual um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar) devida por produtor rural pessoa física. O julgamento, iniciado em maio, foi suspenso após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o ministro também cancelou seu destaque nos processos. Não […]

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STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar) devida por produtor rural pessoa física. Em julgamento finalizado em 16 de dezembro, os ministros reconheceram a constitucionalidade do tributo. A decisão, no entanto, levantou uma problemática sobre a natureza jurídica dessa

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