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Banco Central divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido nos bancos

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O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (2) o passo a passo para que pessoas físicas e jurídicas possam sacar dinheiro esquecidos em bancos e instituições financeiras. Os saques serão realizados por etapas e por meio de agendamento, sendo: De 07 a 11 de março: nascidos antes de 1968 ou empresas fundadas antes deste período; De 14 […]

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STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU

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Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. Além disso, os ministros definiram que a administração pública não pode definir previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em um valor de referência – uma espécie de

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IPI: governo reduz imposto em até 25% para estimular o consumo

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O governo federal publicou na última sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 25%. A redução do IPI é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. A medida deve beneficiar mais de 300 mil empresas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a redução

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Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS

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Pelo menos 16 estados brasileiros pretendem começar a cobrar o diferencial de alíquota (Difal) de ICMS entre o final de março e o começo de abril. A maioria das unidades federativas, de acordo com levantamento feito pelo JOTA, decidiu esperar o prazo de 90 dias após a publicação da Lei Complementar (LC) 190/22 ou o

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Auxílio-alimentação: governo coloca fim à cobrança de contribuição previdenciária

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O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. O parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União ganhou efeito obrigatório após ser aprovado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União de

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Preocupado com a crise? Conheça as vantagens e os desafios de pedir recuperação judicial

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O endividamento empresarial é uma realidade anterior à pandemia da covid-19, mas claramente sofreu agravamento pelas medidas sanitárias adotadas. Caso você tenha uma micro ou pequena empresa, ainda enfrenta outro desafio: dificuldade em obter crédito perante as instituições financeiras. Neste contexto, o caminho natural é pensar na possibilidade de pedir recuperação judicial para erguer o

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Você sabe o que são Holdings Patrimoniais?

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Holdings Patrimoniais são estruturas societárias criadas para a proteção do patrimônio e planejamento sucessório. Quando o assunto é proteção patrimonial e planejamento sucessório, estas estruturas se destacam por suas características e vantagens exclusivas. Acompanhe: PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM AMBIENTE LEGAL: Holdings Patrimoniais são sociedades empresárias, criadas e reguladas pela lei brasileira. E como todas as empresas,

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Falecimento de sócio: saiba o que acontece com a empresa e quais medidas podem ser adotadas desde já

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Pensar no falecimento de uma pessoa é bastante desagradável e, por isso, qualquer conversa que envolva o assunto “morte” costuma ser evitada. No entanto, esta fatalidade tem consequências que são inevitáveis e precisam ser enfrentadas. Nos casos em que a pessoa deixa um negócio para trás, é comum lembrarmos das novelas e dos filmes, onde

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“MÚTUO CONVERSÍVEL”:  uma boa solução para atrair investimentos

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O mútuo conversível tem se popularizado como uma forma segura e atrativa de se obter investimento em startups. Mas só interessa às startups”? Afinal, do que se trata? O QUE SIGNIFICA MÚTUO CONVERSÍVEL: O mútuo conversível é uma modalidade de empréstimo (“mútuo”) no qual se garante a quem empresta (investidor) a opção de converter o

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Entenda como uma joint venture pode auxiliar a expansão da sua empresa

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Ver o crescimento do seu negócio é o desejo de todo empresário, mas essa expansão exige planejamento e estratégia para superar os desafios que surgirão. Se você pretende, por exemplo, aumentar a região na qual comercializa os seus produtos, precisará de uma logística eficiente que não prejudique a sua lucratividade. Nestes casos, buscar um parceiro

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Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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