Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu

reforma tributária

GTs paralelos apresentam proposta consolidada de regulamentação da tributária

Deixe um comentário / Notícia /

Os “GTs Paralelos”, como ficaram conhecidos os grupos de trabalho criados pela coalizão de 24 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional para discutir a regulamentação da reforma tributária, apresentaram nesta segunda-feira (10/6) uma proposta que consolida sugestões ao texto do PLP 68/2024. As propostas visam ajustar o texto que veio do governo com o objetivo de

GTs paralelos apresentam proposta consolidada de regulamentação da tributária Read More »

african lion, wild cat, feline-2888519.jpg

Reforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretário

Deixe um comentário / Notícia /

Postado há 1 hora, 40 minutos atrás. Atualizado há 1 hora, 40 minutos atrásReforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretárioEnvio da reforma tributária sobre a renda, que inclui o IR, foi adiado porque governo priorizou reforma sobre consumoAutor(a): Flávia SaidFonte: MetrópolesLink: https://www.metropoles.com/brasil/reforma-de-ir-devera-ser-enviada-ainda-em-2024-reafirma-secretarioO secretário extraordinário responsável pela reforma tributária no Ministério da

Reforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretário Read More »

Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório

Deixe um comentário / Notícia /

2024 está sendo visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) antes das mudanças da reforma tributária já aprovadas pelo Congresso Nacional. Por este motivo, está acontecendo, este ano, no Brasil, uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios. Em

Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório Read More »

Reforma tributária: Grupos de Trabalho devem enviar anteprojetos até a próxima semana

Deixe um comentário / Notícia /

Os Grupos de Trabalho (GT) da reforma tributária devem entregar os anteprojetos ao executivo na próxima semana. O objetivo é acelerar a regulamentação do texto. Criados em janeiro, os grupos têm 60 dias para apresentar estudos sobre os temas discutidos na reforma. O prazo termina na segunda semana de março. Os chamados anteprojetos devem servir

Reforma tributária: Grupos de Trabalho devem enviar anteprojetos até a próxima semana Read More »

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias

Deixe um comentário / Notícia /

Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias Read More »

Governo institui 19 grupos de trabalho para regulamentar reforma tributária

Deixe um comentário / Notícia /

O governo, liderado pelo presidente Lula, tomou uma medida significativa nesta última sexta-feira (12) ao estabelecer 19 grupos de trabalho em colaboração com estados e municípios para a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, aprovada no final do ano anterior pelo Congresso Nacional. Com o prazo de 180 dias para o envio de projetos

Governo institui 19 grupos de trabalho para regulamentar reforma tributária Read More »

Câmara aprova MP que muda tributação de incentivos fiscais a empresas

Deixe um comentário / Notícia /

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.185/23, que muda a forma de tributação das “subvenções para investimento”, nome técnico dos incentivos fiscais dados a empresas para implantar ou expandir o empreendimento fabril, comercial ou de serviços. Agora, a MP será analisada pelo Senado. O objetivo da MP é permitir a cobrança de tributos Federais

Câmara aprova MP que muda tributação de incentivos fiscais a empresas Read More »

Relator da reforma tributária propõe mudanças na tributação da cesta básica

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta segunda-feira (11), o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua defesa pela exclusão da cesta básica estendida, que inclui uma lista de itens com alíquota reduzida, equivalente a 40% da cesta padrão e criando a Cesta Básica Nacional. De acordo com Ribeiro, a sua defesa inclui a criação da

Relator da reforma tributária propõe mudanças na tributação da cesta básica Read More »

Conheça os principais pontos da Reforma Tributária após as alterações feitas pelo Senado

Deixe um comentário / Notícia /

A REFORMA PREVÊ Eliminação de impostos – Substituição de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS ) e um municipal (ISS) por três novos tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada dos estados, DF e municípios. É também

Conheça os principais pontos da Reforma Tributária após as alterações feitas pelo Senado Read More »

Reforma tributária também muda regras para IPVA e imposto sobre herança; entenda

Deixe um comentário / Notícia /

Veículos aquáticos e aéreos estarão sujeitos a cobrança de acordo com o tipo, o valor, a utilização e o impacto ambiental Aprovado na noite de quarta-feira (8) no Senado, o texto da proposta de emenda constitucional 45/2019, que compreende a reforma tributária sobre o consumo, também avançou sobre matérias que vão além dos chamados impostos

Reforma tributária também muda regras para IPVA e imposto sobre herança; entenda Read More »

PREZADOS (AS) CLIENTES!

Nós NÃO enviamos mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:

Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]